05/06/2025 11:35

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:35

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 19:53

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Paulo Vinícius Marques (OAB 27262/MS) Processo 0826602-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Terra Costa - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda -

Vistos.

I - Recebo o recurso interposto (fls. 100-121) em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II - Apresente o recorrido (autor) sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

III – Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias, acerca da alegação de eventual descumprimento da liminar deferida nos autos (fls. 122-125).

Com a manifestação, retornem os autos conclusos na fila de "urgentes".

Intimem-se.
20/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:20

Recebidos os autos
12/05/2025 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 15:48

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Paulo Vinícius Marques (OAB 27262/MS) Processo 0826602-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Terra Costa - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 2.

Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Gabriel Terra Costa, na presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, que move em desfavor de Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, para o fim de: I - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada às fls. 20/22, com o fim de manter a reativação da conta da parte autora no Instagram (@gabrielterracosta); II - Condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC); III Condenar a requerida a pagar o valor de R$ 889,39 (oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) a título de danos materiais com correção monetária e juros desde o desembolso. (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
23/04/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:36

Recebidos os autos
27/03/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:36

Homologada a Transação
27/03/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:18

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:15

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:46

de Conciliação
18/12/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
01/12/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinícius Marques (OAB 27262/MS) Processo 0826602-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Terra Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:16

Recebidos os autos
01/11/2024 14:16

Decisão ou Despacho
01/11/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:26

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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