21/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 01:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
22/08/2025 22:49

Prazo em Curso
22/08/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do(a) inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública de f. 65, no prazo de quinze dias
21/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 15:51

Emissão da Relação
05/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 05:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:39

Manifestação do Ministério Público
24/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:02

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:01

Documento Digitalizado
27/06/2025 14:27

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 15:49

Documento Digitalizado
26/06/2025 14:12

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 16:12

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:08

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 15:01

Autos preparados para expedição
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
03/02/2025 17:54

Prazo em Curso
31/01/2025 23:21

Documento Digitalizado
29/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:49

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:39

Prazo em Curso
28/11/2024 18:38

Documento Digitalizado
28/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0802057-78.2024.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: Tiago Henrique da Silva, Allan Marques da Silva, Aline Marques da Silva - Fls. 27/28: "1.

Defiro o processamento do presente arrolamento dos bens deixados por Josefa Marques de Melo. 2.

Nomeio para o cargo de inventariante Tiago Henrique da Silva, que deverá assinar termo de compromisso, no prazo de 15 dias (art. 617, parágrafo único, do CPC). 3.

O inventariante deverá, nos termos dos arts. 618 e 619 do CPC, em 20 (vinte) dias, caso ainda não tenha feito, apresentar: (a) documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge ou companheiro, acompanhados, sendo o caso, da certidão de casamento e, em havendo, da escritura da união estável; (b) certidão de regularidade fiscal dos bens móveis e/ou imóveis, bem como em nome do de cujus em relação à Fazenda Pública Nacional, Estadual e Municipal, art.192 do CTN; e (c) esclarecer quem seria Normialdo Henrique da Silva (fl.24). 4.

Determino que a serventia junte aos autos certidão de testamento, nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ. 5.

Proceda-se na forma do art. 626, §1º c/c art. 259, III do CPC, com a citação dos interessados incertos ou desconhecidos, para que tenham ciência da presente ação e, querendo, habilitem-se nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que manifeste-se. 7.

Por ora, defiro a gratuidade da justiça.

Todavia, ressalvo que a depender do acervo patrimonial o benefício será indeferido.

Isso porque em processos de inventário é analisada a hipossuficiência do espólio, não dos herdeiros.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."
30/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 08:55

Emissão da Relação
29/10/2024 08:54

Prazo em Curso
28/10/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:43

Informação do Sistema
21/10/2024 07:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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