21/01/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 19:54

Baixa Definitiva
21/01/2025 19:52

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:22

Recebidos os autos
08/01/2025 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:11

INCONSISTENTE
08/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-68.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Mateus Batista da Rocha Silva Paciente: Ezequiel Carneiro Lemes Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Advogado: Luan Vasconcelos Miranda (OAB: 30380/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO - DEMORA NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - OFERECIMENTO APÓS A IMPETRAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA.

O pedido de revogação da prisão preventiva por excesso de prazo restou prejudicado, diante da superveniência do oferecimento de denúncia e consequente encerramento da fase investigativa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicada a ordem, nos termos do voto do Relator .
07/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:43

Prejudicado o recurso
19/12/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-68.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Mateus Batista da Rocha Silva Paciente: Ezequiel Carneiro Lemes Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Advogado: Luan Vasconcelos Miranda (OAB: 30380/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:22

Recebidos os autos
11/11/2024 18:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:54

Juntada de Informações
06/11/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:14

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:35

INCONSISTENTE
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-68.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Mateus Batista da Rocha Silva Paciente: Ezequiel Carneiro Lemes Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Advogado: Luan Vasconcelos Miranda (OAB: 30380/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:20

Distribuído por prevenção
01/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418629-90.2024.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Almerinda Flores Leal

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1418628-08.2024.8.12.0000

Filipe Miller Galvao Pinto

Ayron Vinicius Pinheiro de Assuncao

Advogado: Tales Graciano Morelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0908618-27.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Daiana de Souza

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1418626-38.2024.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Gervasio Rafael

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0821638-09.2024.8.12.0001

Jose Nilton da Silva Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Viana Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 14:52

Exibir Processo