06/12/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
20/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 15:06

Recebidos os autos
20/11/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:41

INCONSISTENTE
11/11/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418613-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: José Wictor Araújo da Silva Advogada: Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS) Impetrado: Juízo da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Ante o exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda do objeto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c art. 411 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.
08/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 10:49

Prejudicado o recurso
07/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:07

Juntada de Informações
05/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418613-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: José Wictor Araújo da Silva Advogada: Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS) Impetrado: Juízo da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:12

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio
01/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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