29/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2025 10:30

Juntada de Ofício
19/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:10

Autos preparados para expedição
19/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:54

Autos preparados para expedição
29/07/2025 07:04

Prazo em Curso
03/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:45

Registro de Sentença
03/06/2025 19:31

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 07:30:15, 1ª Vara.
13/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:23

Autos preparados para expedição
27/02/2025 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 11:50

Emissão da Relação
24/12/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 07:40

Autos preparados para expedição
25/11/2024 18:02

Prazo em Curso
25/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 02:00:00, 1ª Vara.
04/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:41

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800138-75.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Livrada de Mello Frete - Em atenção ao art. 357, caput, do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido: a qualidade de segurado do falecido na data do óbito, em especial do período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Para resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova testemunhal.

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS cópia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem nesta comarca, as quais poderão ser ouvidas de modo telepresencial.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores.

Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores podem participar da audiência de forma telepresencial.

Intimem-se as partes da audiência na pessoa de seus advogados, bem como apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, § 4º, do CPC, devendo ainda cada parte intimar suas testemunhas para a audiência.

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança.

Servirá esta decisão como mandado de intimação.
31/10/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:00

Emissão da Relação
24/10/2024 05:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 05:42

Despacho Saneador
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 08:54

Prazo em Curso
20/05/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 07:17

Emissão da Relação
16/05/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 07:23

Prazo em Curso
23/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:31

Emissão da Relação
22/04/2024 09:30

Expedição de Carta.
22/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 05:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 05:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:01

Informação do Sistema
08/02/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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