04/12/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:01

Recebidos os autos
11/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0811019-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95). 4) Caso não seja efetuado o pagamento fica, desde já, deferida a penhora através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud devendo o cartório dar cumprimento a esta parte, observando o seguinte: 4.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 4.1.1) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. 4.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 4.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 4.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 4.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). ...".
22/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:12

INCONSISTENTE
14/10/2024 17:27

Recebidos os autos
14/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:33

Processo Reativado
09/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:46

Recebidos os autos
11/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:46

Homologada a Transação
11/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/09/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2024 14:42

Juntada de Informações
07/06/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:05

Expedição de Carta.
21/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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