30/04/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801042-95.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Erasma Olmedo - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
14/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801042-95.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Erasma Olmedo - Vistos, etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
31/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:47

Recebidos os autos
24/10/2024 05:47

Outras Decisões
04/10/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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