28/11/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:51

INCONSISTENTE
28/11/2024 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP) Processo 0866222-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samirian Gonçalves Rodrigues Flores - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, com resolução de mérito, a pretensão formulada por Samirian Gonçalves Rodrigues em desfavor de Boa Vista Serviços S/A, já qualificadas, pela ocorrência da prescrição do direito autoral, forte nas razões supra alinhadas.

Sucumbente, condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais da ação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da demanda, o lugar de prestação do serviço pelo profissional e, ainda, o presente julgamento sem instrução, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGP-M, a contar da data da distribuição da ação.

Consigne-se, no entanto, que supra verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade, dada a gratuidade processual concedida à vencida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

Corrija-se o polo passivo (cadastro de partes).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, II).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
31/10/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:33

Recebidos os autos
30/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
16/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:30

Recebidos os autos
20/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:09

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:03

Recebidos os autos
02/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:28

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
28/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:43

Expedição de Carta.
26/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:29

Recebidos os autos.
20/03/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.
19/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:42

Recebidos os autos
07/03/2024 16:42

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:02

INCONSISTENTE
20/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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