26/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821638-77.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Brenno da Silva Medeiros na pessoa de sua curadora Caroline Rodrigues de Holanda Carneiro Medeiros (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Caroline Rodrigues de Holanda Carneiro Medeiros Advogada: Heloísa Helena Wanderley Maciel (OAB: 1103B/MS) Advogado: Thiago José Wanderley Maciel (OAB: 12889/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:29

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
21/01/2025 11:26

Recebidos os autos
22/11/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821638-77.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Brenno da Silva Medeiros na pessoa de sua curadora Caroline Rodrigues de Holanda Carneiro Medeiros (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Caroline Rodrigues de Holanda Carneiro Medeiros Advogada: Heloísa Helena Wanderley Maciel (OAB: 1103B/MS) Advogado: Thiago José Wanderley Maciel (OAB: 12889/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 46/51 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:23

Publicação
17/10/2024 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 09:48

Recurso Especial
16/10/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 16:13

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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