10/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:40

Recebidos os autos
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0826187-62.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Alice Vitória da Silva Gallo (Representado(a) por sua Mãe) Tainara Dutra Gallo DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, e a Súmula 568, do STJ e, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do reexame necessário, porém a ele nego provimento, ratificando todos os termos da sentença recorrida. Às devidas baixas.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
23/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 21:55

Negado seguimento ao recurso
18/10/2024 18:45

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:38

Recebidos os autos
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio
02/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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