27/11/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Aparecido de Morais (OAB 11037/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802008-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daniela Cristina Guiotti, Natalina Maria Campanha Guiotti - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.".
01/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:05

Recebidos os autos
25/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:05

Homologada a Transação
24/10/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:29

Expedição de Carta.
19/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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