TJMS - 0918097-44.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 10:47
Transitado em Julgado em data
-
20/12/2024 09:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
03/11/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0918097-44.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erivelton Sabino Paes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:24
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:03
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 09:55
Emissão da Relação
-
18/10/2024 11:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:10
Registro de Sentença
-
18/10/2024 11:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 09:55
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 09:55
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 03:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/06/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 04:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.
-
30/04/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 08:22
Autos preparados para expedição
-
18/04/2023 07:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/04/2023 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2023 02:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2022 14:05
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 02:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2022.
-
10/06/2022 01:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 07:51
Autos preparados para expedição
-
23/05/2022 07:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2022.
-
06/05/2022 20:32
Prazo em Curso
-
27/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2022 13:51
Expedição de Carta.
-
08/04/2022 17:26
Expedição em análise para assinatura
-
02/02/2022 10:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822926-29.2019.8.12.0110
Ana Paula Alves da Costa
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2019 16:20
Processo nº 0822926-29.2019.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Ana Paula Alves da Costa
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/04/2025 13:51
Processo nº 0801519-76.2024.8.12.0114
Izabella Hingrid Carvalho da Silva
Adilson Paulo da Silva
Advogado: Elton Vinicius Barboza Santiago
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2024 14:26
Processo nº 0914181-31.2024.8.12.0001
Municipio de Ponta Pora
Jorge de Moraes Peralta
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2024 14:07
Processo nº 0825245-91.2024.8.12.0110
Cristian Roberto Macedo Felix
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Virgilio Ferreira de Pinho Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2024 17:10