26/03/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 09:54

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/02/2025 13:59

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:37

Não-Provimento
26/02/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418261-81.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Passaletti Modas, Calçados e Confecções Ltda - EPP Advogado: Rubens Gomes Gutierrez (OAB: 3567/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:50

Inclusão em pauta
04/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418261-81.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Passaletti Modas, Calçados e Confecções Ltda - EPP Advogado: Rubens Gomes Gutierrez (OAB: 3567/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
03/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 10:10

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 10:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/02/2025 10:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/01/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 22:05

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418261-81.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Passaletti Modas, Calçados e Confecções Ltda - EPP Advogado: Rubens Gomes Gutierrez (OAB: 3567/MS) Agravado: Município de Campo Grande No caso vertente não há pedido de atribuição de efeito suspensivo, de modo que atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

Ademais, tenho que o cenário fático apresentado indica ser mais adequado, ao menos em sede de cognição sumária, que se possibilite o exercício do contraditório, antes de qualquer manifestação de cunho meritório.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).
01/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:39

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 21:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 12:42

Expedida/Certificada
29/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 05:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 05:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 08:30

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 08:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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