04/09/2025 10:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 06:37

Emissão da Relação
01/09/2025 06:36

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 05:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 05:51

Homologada a Desistência do Recurso
28/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:09

Documento Digitalizado
27/05/2025 13:44

Autos preparados para expedição
27/05/2025 06:19

Prazo em Curso
27/05/2025 06:19

Prazo em Curso
10/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811757-10.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se a executada da desistência do recurso de apelação interposto por parte do exequente.
07/04/2025 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:29

Emissão da Relação
04/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:48

Prazo em Curso
17/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811757-10.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Considerando o recurso interposto, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo de 15 dias.
25/11/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:46

Prazo em Curso
21/11/2024 07:42

Emissão da Relação
06/11/2024 11:43

Prazo em Curso
05/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811757-10.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:15

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:12

Emissão da Relação
22/10/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:13

Registro de Sentença
22/10/2024 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:07

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:46

Autos preparados para expedição
01/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 13:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:33

Autos preparados para expedição
22/02/2024 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
04/12/2023 10:33

Prazo em Curso
04/12/2023 08:43

Prazo em Curso
04/12/2023 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 16:55

Expedição de NULL.
14/09/2023 11:56

Expedição em análise para assinatura
03/02/2023 13:37

Autos preparados para expedição
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/07/2022 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/05/2022 08:19

Autos preparados para expedição
30/05/2022 14:19

Documento Digitalizado
30/05/2022 14:18

Documento Digitalizado
27/05/2022 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2022 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2022 14:40

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2022 09:05

Outras Decisões
25/01/2022 14:03

Conclusos para decisão
21/01/2022 15:56

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/01/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
08/12/2021 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
23/11/2021 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:34

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 17:22

Prazo em Curso
18/10/2021 13:20

Expedição de Carta.
18/10/2021 12:10

Expedição em análise para assinatura
18/10/2021 08:57

Autos preparados para expedição
15/10/2021 20:04

Recebidos os autos da Procuradoria Município
14/10/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 07:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
21/09/2021 15:42

Autos preparados para expedição
21/09/2021 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2021 15:42

Recebida petição inicial
20/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
20/09/2021 12:32

Expedição de Certidão.
20/09/2021 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2021 14:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/09/2021 14:11

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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