17/06/2025 07:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0812753-08.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intimem-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
27/05/2025 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:14

Autos preparados para expedição
27/05/2025 07:13

Emissão da Relação
27/05/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 15:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 15:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024 12:48

Prazo em Curso
17/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812753-08.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Considerando o recurso interposto, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo de 15 dias.
25/11/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:46

Prazo em Curso
21/11/2024 07:41

Emissão da Relação
06/11/2024 11:43

Prazo em Curso
06/11/2024 07:46

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812753-08.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:15

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:10

Emissão da Relação
22/10/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:28

Registro de Sentença
22/10/2024 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:46

Autos preparados para expedição
01/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/04/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/03/2024 09:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:29

Autos preparados para expedição
19/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:48

Prazo em Curso
04/12/2023 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/08/2023 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/06/2023 08:45

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
05/07/2022 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2022 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/03/2022 12:00

Autos preparados para expedição
04/03/2022 16:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/02/2022 09:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/02/2022 12:50

Recebidos os autos da Procuradoria Município
11/02/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
31/01/2022 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
17/12/2021 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 20:46

Prazo em Curso
23/11/2021 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2021 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021 09:01

Prazo em Curso
04/11/2021 08:37

Expedição de Carta.
25/10/2021 10:34

Expedição em análise para assinatura
25/10/2021 08:55

Autos preparados para expedição
22/10/2021 12:35

Recebidos os autos da Procuradoria Município
22/10/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
27/09/2021 09:36

Autos preparados para expedição
27/09/2021 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2021 09:36

Recebida petição inicial
23/09/2021 07:34

Conclusos para despacho
23/09/2021 07:26

Expedição de Certidão.
23/09/2021 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2021 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/09/2021 10:22

Expedição de Certidão.
22/09/2021 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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