TJMS - 0803904-77.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 01:27
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0803904-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilda Martins - Reitero a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta. -
25/02/2025 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:52
Decorrido prazo de parte
-
03/02/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0803904-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilda Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta. -
31/01/2025 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 15:55
Processo Reativado
-
06/12/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2024 04:15
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:34
Transitado em Julgado em data
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0803904-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilda Martins -
Vistos.
Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.
Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.
Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.
Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.
Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.
Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se. -
19/11/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/11/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 10:08
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 15:28
Juntada de tipo de documento
-
11/11/2024 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/11/2024 09:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2024 06:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/10/2024 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0803904-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilda Martins - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação sobre o inteiro teor da petição de f. 110, no prazo de 5 (cinco) dias. -
14/10/2024 22:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0803904-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilda Martins - Ficam os advogados devidamente intimados para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestarem-se sobre o não pagamento do ofício requisitório expedido as folhas 94-95. -
07/08/2024 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:26
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2024 00:46
Decorrido prazo de parte
-
12/05/2024 00:45
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 12:12
Decorrido prazo de parte
-
03/04/2024 14:02
Juntada de tipo de documento
-
23/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:58
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2024 07:18
Remetidos os Autos para destino.
-
01/02/2024 07:18
Remetidos os Autos para destino.
-
01/02/2024 06:44
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 13:51
Decorrido prazo de parte
-
11/01/2024 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/01/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:42
Recebidos os autos
-
29/09/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 08:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2023 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 16:37
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 15:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2023 15:06
Evolução da Classe Processual
-
26/07/2023 14:55
Processo Reativado
-
26/07/2023 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
13/07/2023 13:45
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 13:41
Transitado em Julgado em data
-
26/06/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 00:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 22:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2023 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:17
Homologada a Transação
-
06/06/2023 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 16:53
Remetidos os Autos para destino.
-
04/04/2023 16:07
Recebidos os autos
-
04/04/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 14:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/03/2023 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0803904-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilda Martins - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
24/02/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 03:01
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 02:09
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2022 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2022 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 17:52
Recebidos os autos
-
16/11/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2022 13:07
de Conciliação
-
13/07/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 00:24
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2022 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2022 07:24
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 17:56
de Instrução e Julgamento
-
05/04/2022 17:55
Juntada de tipo de documento
-
05/04/2022 17:55
Juntada de tipo de documento
-
22/03/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2022 10:17
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2022 13:21
Recebidos os autos
-
21/03/2022 13:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/03/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2022 15:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/03/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 14:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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