02/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824832-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Leila Cardoso Machado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:26

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/09/2024 18:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:02

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio
15/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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