TJMS - 0864572-16.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 15:17
Transitado em Julgado em data
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20/12/2024 09:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Alianca Representacoes Eireli - réu-revel Processo 0864572-16.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Alianca Representacoes Eireli - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:29
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
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25/10/2024 15:09
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
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24/10/2024 18:56
Autos preparados para expedição
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24/10/2024 17:46
Emissão da Relação
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16/10/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 10:13
Registro de Sentença
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16/10/2024 10:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/10/2024 18:41
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 18:41
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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12/06/2024 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/06/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 18:12
Conclusos para despacho
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03/02/2024 06:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.
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19/01/2024 00:25
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 09:44
Autos preparados para expedição
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01/01/2024 00:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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25/12/2023 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/12/2023 10:55
Prazo em Curso
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06/12/2023 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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06/12/2023 17:25
Recebida petição inicial
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05/12/2023 17:20
Expedição de Carta.
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23/11/2023 13:07
Conclusos para despacho
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23/11/2023 13:07
Conclusos para despacho
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10/11/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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