10/12/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 08:24

Baixa Definitiva
10/12/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:35

Recebidos os autos
21/11/2024 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:17

INCONSISTENTE
21/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417987-20.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Anderson Luiz Ferreira Buzo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Laudelino Ferreira Vieira Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Interessada: Edilaine da Silva Interessado: Antonio Roberto Ramos Interessado: Osmar Vieira Dantas Interessado: Antonio Bolivar Interessado: Miguel Angelo Limpias Cabral Interessado: Jair Cordeiro da Silva Interessado: Jorge Cury EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REDUÇÃO DE PENA-BASE DE SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO - WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - PRELIMINAR DA PGJ ACOLHIDA - HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.

Ohabeas corpusnão pode ser manejado como sucedâneo de revisão criminal à ausência de ilegalidade flagrante em condenação com trânsito em julgado. (Precedentes STF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar e não conheceram do habeas corpus, nos termos do voto do relator..
19/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:43

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
31/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417987-20.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Anderson Luiz Ferreira Buzo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Laudelino Ferreira Vieira Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Interessada: Edilaine da Silva Interessado: Antonio Roberto Ramos Interessado: Osmar Vieira Dantas Interessado: Antonio Bolivar Interessado: Miguel Angelo Limpias Cabral Interessado: Jair Cordeiro da Silva Interessado: Jorge Cury Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/10/2024 17:28

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:06

Recebidos os autos
28/10/2024 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:29

Juntada de Informações
24/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417987-20.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Anderson Luiz Ferreira Buzo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Laudelino Ferreira Vieira Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Interessada: Edilaine da Silva Interessado: Antonio Roberto Ramos Interessado: Osmar Vieira Dantas Interessado: Antonio Bolivar Interessado: Miguel Angelo Limpias Cabral Interessado: Jair Cordeiro da Silva Interessado: Jorge Cury Por tais motivos, indefiro a liminar.
23/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:24

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 08:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:03

INCONSISTENTE
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417987-20.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Anderson Luiz Ferreira Buzo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Laudelino Ferreira Vieira Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Interessada: Edilaine da Silva Interessado: Antonio Roberto Ramos Interessado: Osmar Vieira Dantas Interessado: Antonio Bolivar Interessado: Miguel Angelo Limpias Cabral Interessado: Jair Cordeiro da Silva Interessado: Jorge Cury Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:24

Distribuído por prevenção
22/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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