TJMS - 0805671-12.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 21:00
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 20:42
Decorrido prazo de parte
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04/06/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 07:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 06:57
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 06:56
Transitado em Julgado em data
-
02/06/2025 10:28
Recebidos os autos
-
02/06/2025 10:28
Recebidos os autos
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24/04/2025 07:19
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2025 07:18
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 07:18
Remetidos os Autos para destino.
-
17/04/2025 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 07:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 0805671-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria dos Santos - Reqdo: Banco BMG S/A - Recebo o recurso (fls. 308/330) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.
Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Cumpra-se. -
04/04/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 15:11
Recebidos os autos
-
03/04/2025 15:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/04/2025 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/03/2025 18:33
Juntada de Petição de tipo
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27/03/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 06:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 0805671-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria dos Santos - Sentença de fls. 299: "(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROSA MARIA DOS SANTOS em face de Banco BMG S.A.
A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas." ************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.
Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
12/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 18:09
Expedição de tipo de documento.
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28/02/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 18:09
Homologada a Transação
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28/02/2025 18:09
Recebidos os autos
-
28/02/2025 18:09
Expedição de tipo de documento.
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13/02/2025 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 17:42
Remetidos os Autos para destino.
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13/02/2025 17:42
de Instrução e Julgamento
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13/02/2025 15:39
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
01/12/2024 22:30
Juntada de tipo de documento
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26/11/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 08:19
Expedição de tipo de documento.
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26/11/2024 08:17
de Conciliação
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25/11/2024 16:25
de Instrução e Julgamento
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25/11/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
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22/11/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
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05/11/2024 04:46
Expedição de tipo de documento.
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04/11/2024 16:38
Juntada de Petição de tipo
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31/10/2024 12:36
Expedição de tipo de documento.
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31/10/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 21:09
Expedição de tipo de documento.
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25/10/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 0805671-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
24/10/2024 10:01
Expedição de tipo de documento.
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24/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 08:54
Expedição de tipo de documento.
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24/10/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 08:53
Expedição de tipo de documento.
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23/10/2024 14:42
de Instrução e Julgamento
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09/10/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 13:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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