02/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:36

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806160-49.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Sandra Rosa Ponse Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
21/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:59

Não-Provimento
21/03/2025 16:20

Inclusão em pauta
14/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada
20/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:28

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806160-49.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Sandra Rosa Ponse Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:16

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 16:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 05:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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