24/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:05

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 12:17

Recebidos os autos
09/07/2025 12:17

Recebidos os autos
09/05/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 07:23

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 07:23

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 02:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:40

Recebidos os autos
25/03/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:25

Recebidos os autos
26/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:25

Homologada a Transação
17/02/2025 09:06

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 13:18

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 05:38

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 05:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806141-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleunice Netto de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806141-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleunice Netto de Oliveira - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
04/11/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:37

Recebidos os autos
30/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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