28/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:53

Prazo em Curso
30/07/2025 13:51

Juntada de Mandado
30/07/2025 13:51

Juntada de NULL
24/07/2025 13:13

Prazo em Curso
24/07/2025 13:13

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:47

Autos preparados para expedição
18/07/2025 07:24

Autos preparados para expedição
17/07/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2025 04:15

Autos preparados para expedição
27/06/2025 11:19

Prazo em Curso
26/06/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:27

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 07:24

Emissão da Relação
11/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:21

Registro de Sentença
11/06/2025 18:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/06/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 18:21

Expedição de NULL.
19/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 05:48

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Gabriel Ferreira Barbosa (OAB 26718/MS) Processo 0806033-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelci Helena Marafon Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e dos documentos de fls. 91-102.
01/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 14:49

Emissão da Relação
29/04/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 06:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:07

Prazo em Curso
11/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:20

Autos preparados para expedição
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 05:30

Prazo em Curso
21/01/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Gabriel Ferreira Barbosa (OAB 26718/MS) Processo 0806033-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelci Helena Marafon Souza - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
20/01/2025 07:23

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 07:20

Emissão da Relação
16/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 03:15

Prazo em Curso
10/01/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Gabriel Ferreira Barbosa (OAB 26718/MS) Processo 0806033-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelci Helena Marafon Souza - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 07:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 07:20

Emissão da Relação
13/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 07:33

Prazo em Curso
06/11/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Gabriel Ferreira Barbosa (OAB 26718/MS) Processo 0806033-14.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelci Helena Marafon Souza - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
04/11/2024 06:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 04:57

Expedição de Carta.
04/11/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 04:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 04:27

Emissão da Relação
28/10/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:56

Autos preparados para expedição
25/10/2024 08:21

Informação do Sistema
25/10/2024 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418056-52.2024.8.12.0000

Condominio Residencial Primavera

Construa Tudo Comercio de Materiais Elet...

Advogado: Joao Paulo Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0832494-76.2017.8.12.0001

Marinete Moreira de Rezende

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0800877-25.2022.8.12.0001

Altair Moura Silveira

Elizia Moura Silveira

Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803622-20.2014.8.12.0110

Leonardo de Almeida Campos

Antonio Leonardo dos Santos Farias

Advogado: Walter Martins de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2014 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0803622-20.2014.8.12.0110

Leonardo de Almeida Campos

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Walter Martins de Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2025 12:45

Exibir Processo