23/07/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:11

Recebidos os autos
16/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:03

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Andhrey Nunes Penha (OAB 24090/MS) Processo 0861066-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Dutra Nogueira Júnior - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
03/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 16:24

de Conciliação
14/02/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Andhrey Nunes Penha (OAB 24090/MS) Processo 0861066-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Dutra Nogueira Júnior - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da certidão:......................."CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 21/02/2025 às 16:20h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
22/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Andhrey Nunes Penha (OAB 24090/MS) Processo 0861066-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Dutra Nogueira Júnior - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, por reputar ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
02/12/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:33

Recebidos os autos
28/11/2024 16:33

Tutela Provisória
26/11/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andhrey Nunes Penha (OAB 24090/MS) Processo 0861066-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Dutra Nogueira Júnior - Vistos etc.

Defiro a emenda da petição inicial de fl. 40.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
04/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:05

Recebidos os autos
31/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andhrey Nunes Penha (OAB 24090/MS) Processo 0861066-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Dutra Nogueira Júnior - Diante do exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da petição inicial, a fim de juntar aos autos as faturas de consumo de energia dos 06 (seis) meses anteriores a troca do aparelho e da unidade consumidora, sob pena de indeferimento.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
29/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:27

Recebidos os autos
25/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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