08/09/2025 22:18

Prazo em Curso
01/08/2025 21:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:26

Emissão da Relação
14/06/2025 16:33

Prazo em Curso
14/06/2025 16:32

Documento Digitalizado
14/06/2025 16:31

Documento Digitalizado
14/06/2025 16:31

Documento Digitalizado
14/06/2025 16:31

Documento Digitalizado
14/06/2025 16:31

Documento Digitalizado
09/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 16:50

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 16:49

Documento Digitalizado
09/06/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:23

Registro de Sentença
09/06/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
04/05/2025 01:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:13

Prazo em Curso
13/02/2025 15:13

Documento Digitalizado
13/02/2025 15:13

Documento Digitalizado
13/02/2025 15:13

Documento Digitalizado
05/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 14:06

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 14:06

Documento Digitalizado
29/01/2025 07:03

Prazo em Curso
24/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:03

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:03

Juntada de NULL
24/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:02

Documento Digitalizado
24/01/2025 14:01

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:01

Juntada de NULL
16/01/2025 17:55

Prazo em Curso
15/01/2025 18:35

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:34

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/01/2025 15:38

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:23

Documento Digitalizado
07/01/2025 14:44

Emissão da Relação
18/12/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 19:43

Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:04

Juntada de NULL
05/12/2024 17:04

Juntada de Mandado
04/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 12:11

Prazo em Curso
01/12/2024 12:10

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:18

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Beatriz Sebold Santos (OAB 22697/MS) Processo 0860114-19.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jenoveva Molina Lopez - Da decisão: 1.

Assim, intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, apresentar orçamentos individualizados para cada item e serviços necessários à realização do procedimento cirúrgico. 2.

Com a juntada, intime-se os executados para, no prazo de 48 horas, informar quanto a disponibilização de consulta médica com médico especialista, a fim de providenciar a cirurgia indicada na inicial, vaga em hospital público para a realização do procedimento cirúrgico, em cumprimento a determinação da Recomendação nº 013/2019, ou informe a sua impossibilidade de atendimento, sob pena de sequestro do valor também para o hospital, bem como, manifeste especificamente acerca dos orçamentos juntados, salientando que, em caso de discordância deverá trazer orçamento menor ou aquele que entender mais viável, obtido por conta própria. 3.

Com a manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de sequestro. Às providências.
12/11/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 17:49

Emissão da Relação
11/11/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:50

Juntada de Ofício
07/11/2024 12:46

Juntada de Mandado
07/11/2024 12:46

Juntada de NULL
05/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:12

Prazo em Curso
29/10/2024 17:12

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:04

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Beatriz Sebold Santos (OAB 22697/MS) Processo 0860114-19.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jenoveva Molina Lopez - Da decisão: 1.

Trata-se de "Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença", consistente na realização de procedimento cirúrgico, eis que houve o transcurso do prazo assinado para cumprimento voluntário da obrigação, permanecendo inerte a parte executada. 2.

Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado" e a Classe do Processo para que tramite como "Cumprimento provisório de Decisão". 3.

No mais, verifico haver nos autos laudo médico atualizado (f. 71), todavia, ausentes 03 (três) orçamentos atualizados a fundamentar possível sequestro de valores.

Assim, cientifique-se a parte exequente para que o colacione ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, com vistas ao atendimento do que prevê a Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 4.

Sem prejuízo, considerando a Recomendação n. 13/2019 do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde - MS, o Termo de Cooperação Técnica n. 01/2017-MPF/PR/MS/GABPRDC, e o convênio junto ao Sistema Único de Saúde, intime-se, via e-mail, sem prejuízo da expedição de ofício, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian para informar este juízo, a possibilidade de realização da cirurgia de "artroplastia total de joelho direito semi constricta (CID10 M17)" em favor da parte exequente, oferecendo suporte profissional e hospitalar, salientando que a aquisição da OPME será via bloqueio judicial nos presentes autos de cumprimento de sentença. 5.

Decorrido o prazo, considerando o direcionamento a ambos os executados para o cumprimento da obrigação, pela decisão do E.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (f. 13), intimem-se o Município de Campo Grande, via oficial de justiça, e o Estado de Mato Grosso do Sul, via e-SAJ,para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo cumprimento da obrigação ou manifestar-se acerca dos orçamentos trazidos pela parte exequente, a fim de viabilizar, se for o caso, a análise do pedido de sequestro de valores, salientando que, em caso de discordância deverá trazer orçamento menor ou àquele que entender mais viável, obtido por conta própria. 6.

Após, retorne, com urgência. Às providências.
28/10/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:11

Prazo em Curso
24/10/2024 14:57

Documento Digitalizado
24/10/2024 14:54

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:21

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 14:13

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 14:12

Emissão da Relação
23/10/2024 19:04

Recebidos os autos do NAT
23/10/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 22:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 22:39

Proferida decisão interlocutória
18/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:51

Apensado ao processo numero do processo
18/10/2024 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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