TJMS - 0800912-36.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:38
Remetidos os Autos para destino.
-
09/06/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 07:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 07:14
Transitado em Julgado em data
-
15/05/2025 08:31
Recebidos os autos
-
15/05/2025 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2025 04:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800912-36.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Maria Pereira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos etc.
Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado.
Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.
Sem custas e sem honorários, ex legis.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências. -
14/05/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 13:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/04/2025 16:02
Recebidos os autos
-
14/04/2025 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/04/2025 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2025 18:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2025 16:18
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 04:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800912-36.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Maria Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
21/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:54
Remetidos os Autos para destino.
-
21/01/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800912-36.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tania Maria Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/10/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:29
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 16:41
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2024 13:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2024 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2024 15:00
Recebidos os autos
-
17/02/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 07:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/02/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:57
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2024 15:46
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 16:19
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:17
Decisão ou Despacho
-
14/11/2023 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2023 11:02
Recebidos os autos
-
07/11/2023 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2023 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 10:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/10/2023 10:16
Retificação de Classe Processual
-
30/10/2023 16:47
Recebidos os autos
-
30/10/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/10/2023 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 16:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/10/2023 16:34
Evolução da Classe Processual
-
22/08/2023 09:56
Processo Reativado
-
17/08/2023 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2023 14:42
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 14:41
Transitado em Julgado em data
-
13/07/2023 11:02
Recebidos os autos
-
13/07/2023 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
13/07/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 02:10
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 09:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/06/2023 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 12:17
Homologada a Transação
-
06/06/2023 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2023 13:28
Remetidos os Autos para destino.
-
05/06/2023 08:22
Remetidos os Autos para destino.
-
02/06/2023 15:54
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2023 22:00
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 07:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/04/2023 15:46
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:46
Determinada Requisição de Informações
-
14/04/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 01:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 01:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/04/2023 01:24
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 01:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/04/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 11:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800726-53.2024.8.12.0045
Antonio Braga
Maria Ines Souza do Amaral
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2024 14:21
Processo nº 0800402-22.2020.8.12.0007
Maria Isabel de Souza Araujo
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Gabriela Queiroz Esteves Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2020 07:44
Processo nº 0849709-21.2024.8.12.0001
Joao Paulo dos Santos Matos
Banco Agibank S/A
Advogado: Peterson dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2025 12:15
Processo nº 0837625-90.2021.8.12.0001
Ipj Jose Feliciano Alves dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Hernandes Delgado Jara
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2021 14:50
Processo nº 0837625-90.2021.8.12.0001
Ipj Jose Feliciano Alves dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Hernandes Delgado Jara
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2025 15:40