STJ - 0821367-10.2018.8.12.0001

18/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742779/2024

28/08/2024 19:48

Protocolizada Petição 742779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

22/08/2024 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 485649/2023 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485649 - AgInt no AREsp 2105062 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00485649/2023 - AgInt no AREsp 2105062/MS

08/08/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485649/2023 - AgInt no AREsp 2105062/MS

29/05/2023 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/05/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511993/2023

29/05/2023 20:33

Protocolizada Petição 511993/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

26/05/2023 10:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 500361/2023

26/05/2023 10:24

Protocolizada Petição 500361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2023

25/05/2023 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497187/2023

25/05/2023 15:22

Protocolizada Petição 497187/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 25/05/2023

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

24/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Leonardo Farias Florentino, OAB/SP 343.181, mencionado na petição nº 485.649/2023, cujo nome foi incluído na autuaç

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 485649/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485649/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485649/2023

23/05/2023 15:22

Protocolizada Petição 485649/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

11/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438394/2023

11/05/2023 19:33

Protocolizada Petição 438394/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

29/09/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2022 13:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788566/2022

08/09/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2022 12:30

Protocolizada Petição 788566/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022

01/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: MS 28113 (2021/0324614-7)

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL