29/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:26

Recebidos os autos
30/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:57

INCONSISTENTE
30/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0857396-83.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Helio Rodrigues de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2024 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0857396-83.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Helio Rodrigues de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:36

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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