17/09/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 22:24

Prazo em Curso
29/08/2025 17:10

Manifestação do Ministério Público
28/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/08/2025 05:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 05:03

Autos entregues em carga ao Promotor
23/08/2025 05:03

Emissão da Relação
13/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:52

Juntada de Ofício
06/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:44

Prazo em Curso
16/07/2025 14:40

Expedição de Carta.
16/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 13:09

Expedição de Carta.
16/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 07:43

Prazo em Curso
14/07/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 14:17

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 14:16

Emissão da Relação
10/07/2025 14:13

Emissão da Relação
10/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:49

Autos preparados para expedição
03/06/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 16:37

Proferida decisão interlocutória
26/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana de Oliveira Trindade (OAB 18321B/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0001314-22.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana de Oliveira Trindade, Eliana de Oliveira Trindade - Exectda: Espólio de Lívia Rodrigues Duarte Maciel, Isaac Benjamim Rodrigues Duarte Gomes, Jonas Duarte Maciel, Vicente Jonas de Araujo Maciel - Intime-se a parte executada para pagar o débito conforme despacho de fl. 68.

Atente-se, ainda, ao despacho de fl. 28.

Eventual penhora será analisado após a intimação da parte executada.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
22/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 07:44

Emissão da Relação
24/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana de Oliveira Trindade (OAB 18321B/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0001314-22.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana de Oliveira Trindade, Eliana de Oliveira Trindade - Exectda: Espólio de Lívia Rodrigues Duarte Maciel - Em razão do descumprimento do acordo, deverá o feito seguir em novo cumprimento de sentença, assim, intime-se a parte executada para pagar o débito.

Atente-se ao valor atualizado.
17/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 17:45

Emissão da Relação
31/03/2025 04:59

Conclusos para despacho
29/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:40

Processo Desarquivado
10/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliana de Oliveira Trindade (OAB 18321B/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0001314-22.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana de Oliveira Trindade, Eliana de Oliveira Trindade - Exectda: Espólio de Lívia Rodrigues Duarte Maciel, Isaac Benjamim Rodrigues Duarte Gomes, Jonas Duarte Maciel, Vicente Jonas de Araujo Maciel - As partes transacionaram no curso da execução, conforme petição de fls. 35-47.

O MPE não se opôs.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, que estão devidamente representadas e não se vislumbra na composição noticiada qualquer irregularidade.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.

No mais, determino a suspensão do processo até o cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Após decorrido o prazo, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, informar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de quitação e extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
29/10/2024 21:57

Arquivado Provisoriamente
29/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 14:31

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2024 14:31

Manifestação do Ministério Público
29/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:30

Autos entregues em carga ao Promotor
29/10/2024 07:29

Emissão da Relação
28/10/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/10/2024 13:00

Manifestação do Ministério Público
26/10/2024 05:53

Expedição de Certidão.
26/10/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 05:52

Autos entregues em carga ao Promotor
18/10/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:13

Prazo em Curso
07/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2024 16:04

Emissão da Relação
30/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:43

Prazo em Curso
06/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 07:41

Emissão da Relação
03/09/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:47

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2024 13:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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