24/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 14:43

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 14:40

Decorrido prazo de "nome da parte".
24/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:38

Recebidos os autos
05/05/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:23

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 13:53

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000726-22.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Jarina Gomes Gabilan Ramires Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Impetrado: Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande/ms Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam a segurança, nos termos do voto do Relator.
30/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 18:34

Não-Provimento
13/03/2025 16:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:37

Certidão Cartorária
23/11/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:54

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 13:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000726-22.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Jarina Gomes Gabilan Ramires Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Impetrado: Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande/ms Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Desta forma, em análise sumária, defiro a liminar para suspender o processo principal até decisão final.

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Com a vinda das informações, vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 17:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 18:05

Expedição de "tipo de documento".
30/10/2024 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 17:02

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 11:43

Expedida/certificada
29/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:42

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 12:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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