10/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:44

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:01

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809800-14.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: José Marques da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:51

Não-Provimento
26/11/2024 18:19

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 09:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 09:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:21

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809800-14.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: José Marques da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:33

Expedida/certificada
14/10/2024 12:33

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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