19/08/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/08/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802862-83.2023.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Embargada: Mariana Cristina Jagmin DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que o acórdão (p. 26-28) foi relatado pelo MM.

Juíz Flávio Saad Peron, e que o Relator permanece vinculado ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determino a redistribuição dos autos ao Magistrado prolator da Decisão para apreciação e providências.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802862-83.2023.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Embargada: Mariana Cristina Jagmin DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/08/2025.
13/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:12

Distribuído por prevenção
13/08/2025 03:05

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802862-83.2023.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Embargada: Mariana Cristina Jagmin DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Tratam-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão de relatoria do Juiz Flávio Saad Perón.

Assim, remetam-se os autos ao Juiz Flávio Saad Perón, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2025 14:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/07/2025 08:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
23/07/2025 08:14

Certidão
23/07/2025 08:13

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
23/07/2025 04:27

Certidão
23/07/2025 04:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/07/2025 04:27

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
23/07/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 18:48

Conclusos para decisão
21/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:42

Processo Dependente Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802862-83.2023.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mariana Cristina Jagmin DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802862-83.2023.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mariana Cristina Jagmin DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802862-83.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mariana Cristina Jagmin DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802862-83.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mariana Cristina Jagmin DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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