03/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 05:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:05

Prazo em Curso
04/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:01

Emissão da Relação
04/08/2025 10:01

Documento Digitalizado
04/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:39

Autos preparados para expedição
19/05/2025 13:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0806839-27.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir Soares das Neves - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 18:04

Prazo em Curso
30/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2025 18:01

Emissão da Relação
30/04/2025 17:58

Documento Digitalizado
30/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
22/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:05

Autos preparados para expedição
06/11/2024 14:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 06:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0806839-27.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Moacir Soares das Neves -

Vistos.

Retifico a sentença proferida à f. 201, a fim de homologar a planilha de cálculo apresentada às f. 195-197 (atualizado até 06/2023).

Expeça-se o necessário. Às providências.
24/10/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/10/2024 08:14

Emissão da Relação
26/09/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:50

Autos preparados para expedição
05/07/2024 18:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 09:26

Prazo em Curso
19/06/2024 09:23

Emissão da Relação
19/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/06/2024 09:00

Documento Digitalizado
19/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:00

Prazo em Curso
24/04/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 22:29

Emissão da Relação
22/04/2024 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/01/2024 15:41

Prazo em Curso
24/01/2024 13:24

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 01:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 15:30

Prazo em Curso
10/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2024 15:29

Emissão da Relação
19/12/2023 18:24

Documento Digitalizado
19/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:06

Autos preparados para expedição
25/10/2023 07:06

Transitado em Julgado em data
10/10/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:06

Prazo em Curso
08/10/2023 00:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 05:16

Prazo em Curso
29/09/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 14:24

Autos preparados para expedição
28/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/09/2023 13:55

Emissão da Relação
26/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:01

Registro de Sentença
26/09/2023 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 16:48

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 05:10

Prazo em Curso
22/08/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023 15:42

Emissão da Relação
18/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2023 16:56

Documento Digitalizado
28/07/2023 08:45

Prazo em Curso
24/07/2023 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 02:43

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/07/2023 13:05

Evolução da Classe Processual
03/07/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:29

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:03

Processo Reativado
28/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/12/2021 11:12

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 11:11

Transitado em Julgado em data
30/11/2021 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 01:35

Expedição de Certidão.
18/11/2021 08:57

Prazo em Curso
17/11/2021 21:32

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
17/11/2021 12:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2021 12:30

Emissão da Relação
16/11/2021 09:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2021 09:53

Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/11/2021 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2021 16:18

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:18

Registro de Sentença
11/11/2021 16:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/11/2021 14:08

Expedição de NULL.
01/11/2021 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2021 17:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 00:58

Expedição de Certidão.
05/07/2021 07:03

Expedição de Certidão.
05/07/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 07:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/07/2021 07:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/06/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 15:06

Expedição de Certidão.
29/06/2021 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2021 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2021 08:18

Prazo em Curso
10/06/2021 14:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.
07/06/2021 08:00

Emissão da Relação
07/06/2021 07:06

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2021 17:11

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 11:37

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/04/2021 10:33

Expedição de Carta.
27/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2021 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 03:23

Conclusos para despacho
20/04/2021 16:41

Autos preparados para expedição
14/04/2021 07:21

Informação do Sistema
14/04/2021 07:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/04/2021 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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