07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0017798-92.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lucas Gomes Martinez Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves Interessado: Luiz Felipe Maciel Almeida de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Ciência às partes do retorno dos autos.
14/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025
27/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265557/2025
27/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 265557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1127353/2024 - AgRg
26/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127353 - AgRg no AREsp 2806030 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025 09:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/03/2025 14:55

Conhecido o recurso de LUCAS GOMES MARTINEZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1127353/2024 - AgRg no AREsp 2806030
08/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/01/2025 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4996/2025
08/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/01/2025 20:29

Protocolizada Petição 4996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025
20/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1127353/2024 - AgRg
19/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/12/2024 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/12/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
19/12/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131636/2024
19/12/2024 07:30

Protocolizada Petição 1131636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024
19/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127353 - AgRg no AREsp 2806030 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito
18/12/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127353/2024
18/12/2024 14:55

Protocolizada Petição 1127353/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024
18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
13/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de LUCAS GOMES MARTINEZ
05/12/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/11/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0017798-92.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lucas Gomes Martinez Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves Interessado: Luiz Felipe Maciel Almeida de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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