06/08/2025 08:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:18

Processo Reativado
09/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:45

Documento Digitalizado
27/05/2025 14:53

Documento Digitalizado
27/05/2025 09:25

Prazo em Curso
27/05/2025 09:25

Prazo em Curso
10/05/2025 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.
28/04/2025 17:50

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Schroder Rosa (OAB 8079/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811345-79.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
24/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:32

Autos preparados para expedição
22/04/2025 11:19

Emissão da Relação
22/04/2025 11:19

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 07:27

Prazo em Curso
04/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:08

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811345-79.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se a executada a, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo exequente.
07/11/2024 23:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:11

Emissão da Relação
05/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Apelação
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811345-79.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Sentença de p. : "Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."
23/10/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 07:46

Autos preparados para expedição
23/10/2024 07:43

Emissão da Relação
22/10/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:30

Registro de Sentença
22/10/2024 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2024 06:26

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:38

Prazo em Curso
05/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:48

Autos preparados para expedição
01/08/2024 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
08/06/2024 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 06:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.
15/09/2023 00:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:44

Autos preparados para expedição
31/08/2023 14:52

Documento Digitalizado
30/08/2023 18:56

Documento Digitalizado
04/08/2023 19:07

Prazo em Curso
04/08/2023 19:07

Prazo em Curso
04/08/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:00

Conclusos para decisão
26/02/2023 21:10

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 14:18

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:15

Autos preparados para expedição
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
15/07/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 06:38

Prazo em Curso
01/06/2022 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2022 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2022 14:40

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2022 16:20

Outras Decisões
25/01/2022 14:03

Conclusos para decisão
21/01/2022 15:56

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/01/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
08/12/2021 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
23/11/2021 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:49

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 08:24

Prazo em Curso
19/10/2021 08:22

Expedição de Carta.
07/10/2021 09:58

Expedição em análise para assinatura
21/09/2021 16:24

Autos preparados para expedição
21/09/2021 15:09

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/09/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
01/09/2021 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2021 14:35

Recebida petição inicial
01/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/08/2021 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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