16/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025
06/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518723/2025
06/06/2025 16:28

Protocolizada Petição 518723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ALEX GLAUKO LEMES ESCOBAR
03/06/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
03/06/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/06/2025 09:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 500416/2025
03/06/2025 09:11

Protocolizada Petição 500416/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2025
10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
09/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
03/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002121-13.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alex Glauko Lemes Escobar Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/42 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002121-13.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alex Glauko Lemes Escobar Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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