10/02/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires Paes Barbosa (OAB 169392/SP), Roberto Rabelati (OAB 10702/MS), André Bernucci Gozzo Barbosa (OAB 357787/SP), Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB 425314/SP) Processo 0800643-92.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli de Brito Barbosa - Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos e do fato de que o saldo já foi levantado em favor do(s) titular(es), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:39

Recebidos os autos
19/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
25/05/2024 00:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:09

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 19:09

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 07:58

Decorrido prazo de parte
05/02/2024 16:16

Decorrido prazo de parte
13/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
13/01/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:30

Recebidos os autos
17/08/2023 16:30

Outras Decisões
16/08/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 05:39

Recebidos os autos
03/07/2023 05:39

Outras Decisões
20/06/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 13:11

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 17:55

Evolução da Classe Processual
07/04/2023 09:39

Recebidos os autos
07/04/2023 09:39

Outras Decisões
28/03/2023 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 21:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 21:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:41

Transitado em Julgado em data
08/03/2023 13:28

Recebidos os autos
08/03/2023 13:28

Recebidos os autos
31/10/2022 19:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 19:03

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2022 19:03

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2022 15:01

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:17

Recebidos os autos
21/09/2022 11:17

Outras Decisões
20/09/2022 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:03

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 11:56

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2022 14:20

Homologada a Transação
03/08/2022 16:02

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2022 18:25

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 08:18

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 07:06

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:26

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:23

Recebidos os autos
11/05/2022 11:23

Outras Decisões
10/05/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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