26/02/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 06:44

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:51

Recebidos os autos
23/01/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pereira Ranunci Ferreira (OAB 13784/MS) Processo 0807484-23.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antonio Cesar de Barrios - SENTENÇA - "A parte autora desistiu da ação.

Assim, decreta-se a extinção do processo sem resolução de mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), com fundamento o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
13/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:24

Extinto o processo por desistência
22/11/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pereira Ranunci Ferreira (OAB 13784/MS) Processo 0807484-23.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antonio Cesar de Barrios - Intimação da decisão de fls. 77
23/10/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:22

Recebidos os autos
22/10/2024 14:22

Outras Decisões
21/10/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 07:44

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:39

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 16:16

Recebidos os autos
09/10/2024 16:16

Outras Decisões
09/10/2024 11:59

Recebidos os autos
09/10/2024 11:59

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:27

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 16:07

Recebidos os autos
24/09/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:40

Recebidos os autos
30/08/2024 14:39

Declarada incompetência
29/08/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 16:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/08/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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