05/12/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB 15391/MS), Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800263-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - Exectdo: Vergulino Fernandes Leite - Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me contra Vergulino Fernandes Leite por meio da qual a parte requerente pleiteia o pagamento da quantia de R$ 4.585,72 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

Não tendo sio paga a dívida, deferiu-se a penhora on line via sistema Sisbajud, a qual restou positiva, conforme extrato de fls. 160/166.

Intimada acerca da penhora, a parte requerida quedou-se inerte.

Posto isso, diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

Transfira-se o valor de R$ 4.585,72 para a conta única do TJMS, com o desbloqueio do valor remanescente a favor do réu..

Após, Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, em favor da parte autora.

Após, ao arquivo, com as anotações devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:22

Recebidos os autos
15/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 17:37

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2024.
01/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:48

Recebidos os autos
19/09/2024 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800263-48.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - Apresente a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha com valor atualizado do crédito, acrescida de multa de 10%, requerendo o que entender de direito.
26/08/2024 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:11

INCONSISTENTE
26/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.
30/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:02

Expedição de Carta.
21/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/06/2024 12:10

Recebidos os autos
03/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:18

INCONSISTENTE
07/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800263-48.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a revelia da Requerida e, no mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, condenando o Requerido ao pagamento de R$3.477,73, devidamente corrigidos pelo índice do IGP-M/FGV, desde o efetivo prejuízo, que entendo ser o vencimento de cada um dos débitos (Súmula nº 43 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada um dos débitos (mora ex re), (art. 397, CC).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispões o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz Togado deste Juizado, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intime-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:35

Recebidos os autos
16/03/2024 23:35

Expedição de Certidão.
16/03/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 23:35

Homologada a Transação
13/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 15:28

Recebidos os autos
28/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:49

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/01/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800263-48.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.82 .

Data e Hora da Audiência:16 /02/2024 às 15:15h.
14/12/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:32

Expedição de Carta.
13/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
22/11/2023 07:20

Recebidos os autos
22/11/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento
23/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800263-48.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/08/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:23

Expedição de Carta.
29/08/2023 19:23

Expedição de Carta.
29/08/2023 19:23

Expedição de Carta.
29/08/2023 19:23

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
14/07/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:48

Recebidos os autos
26/06/2023 10:48

Determinada Requisição de Informações
15/05/2023 13:29

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
29/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:27

Expedição de Mandado.
23/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
22/03/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800263-48.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:43

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:23

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/02/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800264-33.2023.8.12.0045

Pica-Pau Agropecuaria e Construcao LTDA....

Osvaldo Jose de Souza

Advogado: Germano de Mello Bohrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0801487-79.2017.8.12.0029

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2017 07:18

Exibir Processo

Processo nº 0800238-52.2023.8.12.0007

D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Izaias Lima de Oliveira

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800226-38.2023.8.12.0007

D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Glaiton Marques dos Santos

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 01:35

Exibir Processo

Processo nº 0800706-68.2014.8.12.0027

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Danilo Varela Neves - ME

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2014 17:58

Exibir Processo