07/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:43

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Matheus Silva Tarelho (OAB 90846/PR) Processo 0800172-37.2023.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Corrêa da Silva - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

I- Homologo a planilha de cálculo de 230 ante a consonância com os parâmetros definidos.

II- Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente.

III- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará.

IV- Defiro o destaque dos honorários, desde que juntado o respectivo instrumento contratual, nos termos do nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, ou seja, até a requisição de pagamento.

V- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.".
30/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:10

Recebidos os autos
15/01/2025 14:10

Acolhimento
30/10/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:08

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Matheus Silva Tarelho (OAB 90846/PR) Processo 0800172-37.2023.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Corrêa da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "[...] intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculo com os parâmetros ora definitos.".
07/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Matheus Silva Tarelho (OAB 90846/PR) Processo 0800172-37.2023.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Corrêa da Silva - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - I- Ante a certidão de f. 20, primeiramente torno sem efeito a decisão de f. 219.

I- Corijo de ofício, a taxa de juros utilzada (2%) para aquela determinada no tíulo judicial (1%).

II- Intimem-se as partes para ciência.

IV- Preclusa a decisão, intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculo com os parâmetros ora definitos.

V- Na sequência, voltem conclusos na fila de decisão.
25/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:19

Recebidos os autos
11/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 12:51

Recebidos os autos
18/12/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 02:55

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 19:19

Recebidos os autos
17/10/2023 19:19

Decisão ou Despacho
17/10/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS) Processo 0800172-37.2023.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
30/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2023 10:29

Recebidos os autos
05/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 17:07

Evolução da Classe Processual
25/07/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 13:36

Transitado em Julgado em data
11/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
22/06/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:07

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 13:27

Recebidos os autos
15/05/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:26

Homologada a Transação
11/05/2023 23:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 16:24

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2023 16:24

de Instrução e Julgamento
09/05/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 14:33

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:12

Audiência tipo de audiência situação.
05/04/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 14:30

Transitado em Julgado em data
24/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 02:21

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Matheus Silva Tarelho (OAB 90846/PR) Processo 0800172-37.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lourdes Corrêa da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 11:04

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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