03/06/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:09

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:09

Recebidos os autos
16/05/2025 13:09

Recebidos os autos
17/02/2025 09:51

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:51

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 17:23

Recebidos os autos
22/01/2025 17:23

Declarada incompetência
21/01/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Volpe (OAB 1097/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0806165-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Francisco Volpe, João Francisco Volpe - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da decisão: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
06/12/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:30

Recebidos os autos
02/12/2024 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 15:27

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 14:03

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Volpe (OAB 1097/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0806165-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Francisco Volpe, João Francisco Volpe - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Revogo a Decisão Interlocutória de fls. 45/46.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:25

Recebidos os autos
16/10/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:25

Homologada a Transação
15/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:48

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 15:48

Recebidos os autos
20/05/2024 15:48

Decisão ou Despacho
16/05/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:01

de Conciliação
09/05/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:34

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:07

Recebidos os autos
19/03/2024 17:07

Deferimento
19/03/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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