20/05/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luciana Modesto Nonato (OAB 13972/MS) Processo 0800770-97.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias
17/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 04:01

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luciana Modesto Nonato (OAB 13972/MS) Processo 0800770-97.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - À f. 207-208 a autora pretende a desistência da ação em relação ao réu não citado Eliete Capital Promotora LTDA.

Adesistênciada ação emrelaçãoaoréu não citado, na hipótese de litisconsórcio passivo simples, prescinde da anuência dos co-réusjácitados, porquanto aindanãofluiu o prazo de resposta, o qual somente correrá a partir da intimação dadesistência( CPC , 298, § único).

Se até a fluência do prazo para a resposta é possível ao autor pedir adesistênciada ação sem anuência doréu, com mais razão poderá desistir sem a anuência dos demaisréuscitados, uma vez quenãohouve o decurso do prazo para a resposta.

Portanto, homologo o pedido de desistência da ação em relação ao réu Eliete Capital Promotora LTDA, e extingo a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários, considerando que a relação processual não se perfectibilizou, ante a ausência de intimação do referido réu.

No mais, prossiga-se a ação em relação ao Banco Pan S.A, observando-se os comandos da decisão de f. 45-48.

P.R.I. Às providências.
13/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:57

Recebidos os autos
12/03/2025 16:57

Decisão ou Despacho
28/11/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:12

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luciana Modesto Nonato (OAB 13972/MS) Processo 0800770-97.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joanir Santos de Barros - Réu: Eliete Capital Promotora Ltda, Banco Pan S.A. - Intimando parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do AR negativo juntado às fls. 203.
28/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:58

Recebidos os autos
19/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 07:34

Decorrido prazo de parte
25/03/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 15:49

Audiência tipo de audiência situação.
16/02/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
27/12/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
25/12/2023 10:48

Juntada de tipo de documento
25/12/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 18:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 18:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:21

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:00

Recebidos os autos
04/12/2023 18:00

Tutela Provisória
19/10/2023 22:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 22:31

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 22:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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