29/01/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0827681-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Riveros - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 186: "Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.

E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida."
21/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 09:43

Transitado em Julgado em data
21/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:50

Recebidos os autos
19/11/2024 18:50

Decisão ou Despacho
18/11/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:41

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0827681-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Riveros - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 176/179, a seguir transcrito em sua parte final: SSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

Prazo 2 dias.
24/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:36

Recebidos os autos
22/10/2024 17:36

Decisão ou Despacho
16/09/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:01

Recebidos os autos
28/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:15

Recebidos os autos
27/08/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:41

Homologada a Transação
12/07/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 20:02

Recebidos os autos
23/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:40

de Conciliação
23/02/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:22

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 20:02

Recebidos os autos
24/11/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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