STJ - 0900296-78.2023.8.12.0002

14/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

27/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167500/2025

27/02/2025 18:56

Protocolizada Petição 167500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1061456/2024 - AgRg

25/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061456 - AgRg no AREsp 2783997 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061456/2024 - AgRg no AREsp 2783997

14/01/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/01/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 19:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 23288/2025

14/01/2025 18:45

Protocolizada Petição 23288/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/01/2025

13/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1061456/2024 - AgRg

12/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 822814 (2023/0157022-2)

11/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061456 - AgRg no AREsp 2783997 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:30

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1061456/2024

29/11/2024 18:02

Protocolizada Petição 1061456/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2024

25/11/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041360/2024

25/11/2024 09:00

Protocolizada Petição 1041360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:05

Não conhecido o recurso de MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADO

05/11/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL