13/11/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP), Ana Luiza Bessa de Melo (OAB 27924/MS), Caio José de Lima (OAB 453460/SP) Processo 0800726-40.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Serra de Oliveira, Aparecida do Socorro da Silva Oliveira - Ré: Elaine de Oliveira Miranda - (...) III DISPOSITIVO 32.

Diante do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 33.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

Eventual requerimento de isenção do preparo recursal será analisado na admissibilidade do respectivo recurso. 34.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
21/10/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:12

Recebidos os autos
15/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:12

Homologada a Transação
15/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:32

Expedição de Carta.
01/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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