26/02/2025 17:26

Arquivado Provisoriamente
26/02/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:57

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801450-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilza Campos da Rocha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:16

Recebidos os autos
08/04/2024 18:16

Determinada Requisição de Informações
11/03/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 17:17

Evolução da Classe Processual
11/03/2024 16:42

Processo Reativado
11/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 14:07

Transitado em Julgado em data
30/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:55

Homologada a Transação
04/12/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:42

Recebidos os autos
15/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 16:12

Recebidos os autos
17/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:32

de Conciliação
16/06/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 02:36

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 18:33

de Instrução e Julgamento
25/01/2023 17:44

Recebidos os autos
25/01/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803950-68.2023.8.12.0001

Municipio de Tres Lagoas

S F Empreendimentos e Participacoes S/C ...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0807580-14.2019.8.12.0021

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Encarnacao Cabreira Rocha

Advogado: Jonathan Spada

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2021 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0907834-94.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Cleber Laureano

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2015 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0807580-14.2019.8.12.0021

Maria Izabel Cabreira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2020 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0916327-79.2023.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Jhm de Medeiros e Cia LTDA

Advogado: Irio Sobral de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 07:00

Exibir Processo