02/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:10

Transitado em Julgado em "data"
29/05/2025 21:46

Confirmada
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804897-79.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Francisco Percival Pereira Rodrigues Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO - CORREÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
07/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 12:19

Confirmada
24/04/2025 13:47

Inclusão em pauta
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 13:50

Expedida/certificada
22/04/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804897-79.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Francisco Percival Pereira Rodrigues Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 18:16

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804897-79.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Percival Pereira Rodrigues Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS)
07/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804897-79.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Percival Pereira Rodrigues Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Com o término da designação deste magistrado perante esta Turma Recursal (Portaria 93/2025), REDISTRIBUA-SE o feito a quem de direito.
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804897-79.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Percival Pereira Rodrigues Advogada: Ilma Castro Bueno (OAB: 22692/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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