30/04/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:25

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 00:36

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Brenno Minatti (OAB 265237/SP) Processo 0809130-28.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Garcia - Sentença: Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/03/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 13:42

de Conciliação
10/01/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0809130-28.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Garcia - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0809130-28.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Garcia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0809130-28.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Garcia - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
04/12/2024 05:05

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 05:05

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 05:04

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 04:01

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 04:01

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:58

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 03:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 03:48

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:22

Recebidos os autos
26/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0809130-28.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo da Silva Garcia - Decisão: Posto isto, ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para fins de: i) indicar em sua narrativa fática o nome do comprador do veículo objeto da lide; ii) esclarecer a divergência entre o ano alegado da venda do veículo (2018) e a data do documento de fls. 38 (10/07/2019).

Tudo sob pena de indeferimento.

Após a emenda, conclusos na fila para despacho/decisão inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:39

Recebidos os autos
30/10/2024 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 06:49

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 06:49

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 06:49

Recebidos os autos
30/09/2024 19:01

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 17:53

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:43

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:33

Recebidos os autos
02/09/2024 17:33

Decisão ou Despacho
30/08/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 17:19

Recebidos os autos
26/08/2024 17:19

Declarada incompetência
23/08/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 14:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/08/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806441-12.2023.8.12.0110

Anilton Catolino dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacaranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0813667-05.2022.8.12.0110

Getulio Lescano de Avila

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Ricardo Nunes Dias de Pinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0824276-49.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Edvaldo Lourenco da Silva

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0802731-79.2021.8.12.0101

Erica Cristina da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0816862-44.2016.8.12.0001

Elaine Sadaco Kobayashi Wun

Oi S/A

Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 18:56

Exibir Processo