TJMS - 0828097-25.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:24
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 08:01
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
-
28/08/2025 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 10:35
Emissão da Relação
-
06/06/2025 04:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
-
06/06/2025 04:19
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 01:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/05/2025 18:10
Prazo em Curso
-
27/05/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 17:52
Documento Digitalizado
-
03/04/2025 14:21
Prazo em Curso
-
03/04/2025 10:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2025 12:37
Prazo em Curso
-
18/03/2025 18:05
Prazo em Curso
-
18/03/2025 15:15
Documento Digitalizado
-
17/03/2025 12:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/03/2025 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/03/2025 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/03/2025 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/03/2025 08:43
Expedição em análise para assinatura
-
13/03/2025 08:29
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 13:54
Expedição em análise para assinatura
-
12/03/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 16:11
Expedição em análise para assinatura
-
10/01/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 14:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
-
31/10/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0828097-25.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mayra Assis Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 22:37
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
-
21/10/2024 08:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/10/2024 14:21
Prazo em Curso
-
19/10/2024 14:20
Emissão da Relação
-
19/10/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 14:16
Documento Digitalizado
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19/10/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 06:44
Autos preparados para expedição
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24/05/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 10:00
Prazo em Curso
-
03/05/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 22:04
Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
-
23/04/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2024 14:44
Emissão da Relação
-
19/04/2024 19:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2024 19:01
Outras Decisões
-
18/04/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 00:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/01/2024 09:15
Prazo em Curso
-
14/12/2023 18:48
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 17:43
Evolução da Classe Processual
-
11/12/2023 13:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/12/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 11:40
Apensado ao processo numero do processo
-
23/11/2023 11:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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