TJMS - 0802935-28.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 21:15
Autos preparados para expedição
-
19/06/2025 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 16:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/06/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
09/06/2025 06:14
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
06/06/2025 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2025 22:28
Prazo em Curso
-
05/06/2025 22:28
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 22:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/06/2025 22:27
Emissão da Relação
-
05/06/2025 22:27
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 22:52
Autos preparados para expedição
-
14/01/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0802935-28.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Rocha da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/12/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
-
16/12/2024 09:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/12/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/12/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 11:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/12/2024 11:03
Prazo em Curso
-
13/12/2024 11:02
Emissão da Relação
-
13/12/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 10:55
Documento Digitalizado
-
24/10/2024 15:32
Autos preparados para expedição
-
23/10/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0802935-28.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Rocha da Silva - Intimação da parte exequente para manifestação acerca do inteiro teor da certidão de f. 148, no prazo de 5 (cinco) dias, a seguir transcrita: Certifico que, por ora, deixo de expedir o Precatório/ROPV conforme determinado, tendo em vista que a planilha de fl. 131 não traz os índices de correção monetária e de juros moratórios, informações imprescindíveis para preencher o cadastro preliminar de ROPV, conforme print abaixo. -
21/10/2024 22:37
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
-
21/10/2024 08:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/10/2024 10:58
Emissão da Relação
-
19/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 22:22
Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
-
11/06/2024 10:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/06/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/06/2024 06:23
Emissão da Relação
-
11/06/2024 06:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 06:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 06:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/06/2024 05:32
Autos preparados para expedição
-
22/05/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/05/2024 14:33
Outras Decisões
-
22/05/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 13:55
Autos preparados para expedição
-
03/05/2024 12:53
Autos preparados para expedição
-
30/04/2024 16:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/04/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 03:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 17:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/04/2024 18:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/04/2024 18:12
Recebida petição inicial
-
15/03/2024 14:32
Transitado em Julgado em data
-
07/03/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 13:29
Evolução da Classe Processual
-
06/03/2024 22:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
04/03/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 09:22
Prazo em Curso
-
21/02/2024 21:39
Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
-
21/02/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/02/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 10:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/02/2024 10:07
Emissão da Relação
-
15/02/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:36
Registro de Sentença
-
15/02/2024 17:36
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
15/02/2024 15:52
Expedição de NULL.
-
15/02/2024 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/02/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 05:04
Prazo em Curso
-
16/01/2024 21:18
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
-
16/01/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/01/2024 06:46
Emissão da Relação
-
15/01/2024 15:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/01/2024 15:06
Processo saneado
-
12/01/2024 17:12
Expedição de NULL.
-
06/09/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/09/2023 17:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/09/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 07:14
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:39
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/08/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 06:13
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 06:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/08/2023 18:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/08/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
05/04/2023 14:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
05/04/2023 13:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/03/2023 10:52
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2023 21:57
Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
-
08/03/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 16:15
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/03/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 16:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/03/2023 16:14
Expedição de Carta.
-
08/03/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 16:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/03/2023 16:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/03/2023 16:12
Emissão da Relação
-
08/03/2023 12:32
Autos preparados para expedição
-
08/03/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 12:29
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
08/02/2023 16:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/02/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 15:06
Informação do Sistema
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07/02/2023 15:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
07/02/2023 14:32
Autos preparados para expedição
-
07/02/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/02/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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